No mundo acelerado de hoje, é crucial que os trabalhadores conheçam seus direitos e proteções quando se trata de saúde no ambiente de trabalho. Uma área vital a ser compreendida é a das doenças ocupacionais, que podem afetar a saúde e o bem-estar dos empregados de várias maneiras. Neste artigo, vamos explorar o que são doenças ocupacionais, como elas são consideradas acidentes de trabalho e quais são os direitos dos trabalhadores afetados.
O Que É Doença Ocupacional?
Uma doença ocupacional, também conhecida como doença relacionada ao trabalho, é aquela que é causada ou agravada pelas condições de trabalho.
Isso pode incluir exposição a substâncias nocivas, tarefas repetitivas, ergonomia inadequada, entre outros fatores presentes no ambiente de trabalho.
Doença Ocupacional como Acidente de Trabalho
É importante compreender que, de acordo com a legislação trabalhista em muitos países, as doenças ocupacionais são consideradas acidentes de trabalho.
Isso significa que os trabalhadores que desenvolvem doenças ocupacionais têm direito a proteções e compensações semelhantes às concedidas a vítimas de acidentes de trabalho.
Exemplos de Doenças Ocupacionais
As doenças ocupacionais podem variar de acordo com o tipo de trabalho e as condições do ambiente laboral. Alguns exemplos comuns incluem:
- L.E.R. (Lesões por Esforços Repetitivos): Lesões musculoesqueléticas causadas por movimentos repetitivos, como digitação excessiva ou movimentação repetitiva de membros, tais como, ombros, braços, flexão de coluna, etc.
- D.O.R.T. (Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho): Similar às L.E.R., afetam ossos, músculos, tendões, ligamentos e nervos.
- Perda Auditiva Induzida por Ruído: Causada pela exposição prolongada a ruídos excessivos no ambiente de trabalho, como em fábricas ou indústrias, por exemplo.
- Estresse Ocupacional: Resultante de pressão excessiva, prazos apertados, conflitos no local de trabalho e outras demandas psicossociais relacionadas ao emprego, como no caso de Burnout, por exemplo.
- Pneumoconiose: Condição pulmonar causada pela inalação de poeira mineral, comum em trabalhadores da mineração ou da construção civil.
Esses são apenas alguns exemplos, e há uma variedade de outras doenças ocupacionais que os trabalhadores podem enfrentar dependendo de sua profissão e ambiente de trabalho.
Direitos dos Trabalhadores Afetados
Os trabalhadores afetados por doenças ocupacionais têm direitos específicos, incluindo:
| Direitos/Benefícios | Descrição |
| Compensação Financeira | Os empregados têm direito a compensação financeira para cobrir despesas médicas, perda de renda e danos materiais. |
| Assistência Médica | O empregador é obrigado a fornecer assistência médica para tratar lesões decorrentes do acidente de trabalho. |
| Dano Moral | Em casos de dano moral, os empregados têm direito a indenizações adicionais além da compensação financeira. |
| Pensões Mensais | Em casos de incapacidade laborativa permanente, os empregados podem receber pensões mensais vitalícias ou enquanto perdurar a incapacidade para trabalhar |
| Afastamento Previdenciário | Os empregados podem requerer afastamento previdenciário com auxílio-doença acidentário durante o período de recuperação e receber o FGTS durante este período de afastamento |
| Estabilidade no Emprego | Após a alta previdenciária do auxílio-doença acidentário, os empregados têm direito à estabilidade no emprego por um período de 12 meses. Nesse período o trabalhador tem a proteção do seu emprego e não pode ser mandado embora pelo empregador, sob pena de receber indenização correspondente em iguais salários acaso estivesse trabalhando. |
É essencial que os trabalhadores estejam cientes de seus direitos e busquem orientação adequada caso sejam afetados por uma doença ocupacional.
A saúde e o bem-estar dos trabalhadores devem ser prioridades em qualquer ambiente de trabalho, e compreender as doenças ocupacionais é um passo crucial nessa direção.
